FGTS

A proposta já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e está pronta para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Saiba mais: bit.ly/2sGoWS4

Como funciona a Justiça - Audiência de Conciliação

As audiências de conciliação se tornaram ferramente indispensável para o Poder Judiciário na busca por uma Justiça rápida e eficaz. 

As audiências também passaram a ser realizadas em cartórios.

Veja na série especial do Jornal Justiça:

Exerça sua Cidadania!

Denuncie irregularidades na aplicação de recursos públicos federais. Exerça sua cidadania! goo.gl/1qPvFR

Novas Regras - Previdência

O Governo Federal editou medida provisória (MP) para combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos e aumentar e eficiência administrativa na Previdência Social, além de reduzir a judicialização de temas previdenciários.

Saiba mais em: goo.gl/75Gvve

Passe Livre

Com o Passe Livre, pessoas com deficiência têm direito a viajar de graça entre os estados.

O beneficiário pode, por exemplo, comparecer a consultas em locais distantes de sua residência, garantindo mais saúde e acessibilidade a quem precisa!

Trabalho Noturno

É considerado trabalho noturno o exercido entre 22 horas e 5 horas do dia seguinte. Nesse período, a cada 7 horas trabalhadas devem-se computar 8 horas.

Saiba mais no artigo 73 da CLT: bit.ly/2HnD8cA