sexta-feira, 20 de dezembro de 2019
terça-feira, 22 de janeiro de 2019
FGTS
A proposta já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e está pronta para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Saiba mais: bit.ly/2sGoWS4
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Como funciona a Justiça - Audiência de Conciliação
As audiências de conciliação se tornaram ferramente indispensável para o Poder Judiciário na busca por uma Justiça rápida e eficaz.
As audiências também passaram a ser realizadas em cartórios.
Veja na série especial do Jornal Justiça:
Exerça sua Cidadania!
Denuncie irregularidades na aplicação de recursos públicos federais. Exerça sua cidadania! goo.gl/1qPvFR
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Novas Regras - Previdência
O Governo Federal editou medida provisória (MP) para combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos e aumentar e eficiência administrativa na Previdência Social, além de reduzir a judicialização de temas previdenciários.
Saiba mais em: goo.gl/75Gvve
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Passe Livre
Com o Passe Livre, pessoas com deficiência têm direito a viajar de graça entre os estados.
O beneficiário pode, por exemplo, comparecer a consultas em locais distantes de sua residência, garantindo mais saúde e acessibilidade a quem precisa!
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Trabalho Noturno
É considerado trabalho noturno o exercido entre 22 horas e 5 horas do dia seguinte. Nesse período, a cada 7 horas trabalhadas devem-se computar 8 horas.
Saiba mais no artigo 73 da CLT: bit.ly/2HnD8cA
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