A Justiça!

A Justiça começa dentro de cada um de nós!

Bom final de semana a todos!

#Direito #Justiça #RubemRibeiroNetoAdvocacia

Prática Abusiva

Cinemas não podem barrar entrada com lanche comprado em outros estabelecimentos.
Ouça a notícia: https://goo.gl/ZTnGvk

Direitos Sociais

Conheça mais sobre os direitos sociais de cada cidadão!

Acesse nossa Constituição: http://goo.gl/WMLii3

Lei de Apologia ao Ódio

O discurso discriminatório de ódio é CRIME!

Conheça a lei: http://goo.gl/nt9eG6

Contrato de Experiência

Você conhece os direitos de quem está trabalhando no período de experiência?
Fique por dentro dos seus direitos.

Novo Horário TRT-MG

A partir do dia 1º de agosto de 2016, o TRT-MG terá novo horário de funcionamento.
Confira no link as novas regras: http://goo.gl/Ox2I8Z

Direitos das Trabalhadoras Gestantes

Direito das Trabalhadoras Gestantes!
Tire suas dúvidas!!!

Dia do Empregado Doméstico

Hoje, 22 de julho, é o Dia do Empregado Doméstico.

Conhece alguém que desempenha esta profissão?

Marque nos comentários e faça sua homenagem.

Disque-Denúncia para Direitos Trabalhistas

Proposta de Lei cria disque-denúncia contra fraudes trabalhistas e previdenciárias.

Leia a notícia na íntegra: http://goo.gl/aoCxVc

É seu Direito!

Você sabia?

Adicional Salarial

Conheça os adicionais previstos em lei e se você tem direito a algum!
Saiba mais: http://goo.gl/SIzWrA

PEC proíbe aumento de impostos!

Você é contra ou a favor da PEC 123/2015?

Saiba mais no link: http://goo.gl/7D46w1

E dê sua opinião: http://goo.gl/VFSmwh

Bloqueio do Whats App

Bloquear Aplicativos de Mensagem pode ser proibido. Dê sua opinião sobre a PLS 200/2016: https://goo.gl/VlJOQg

Conciliação em Poesia

Conciliação na Justiça Federal encerra litígio de mais de 40 anos.

Confira: http://goo.gl/sGGZTf

Medicamento grátis - Diabetes!

Você sabia?

MP para funcionamento da Justiça do Trabalho

Governo assina MP para garantir funcionamento da Justiça do Trabalho!

Confira notícia na íntegra: http://goo.gl/vYM7gt

FGTS como garantia de empréstimo!

Câmara dos Deputados aprova MP que libera FGTS como garantia de empréstimo consignado.
Veja notícia na íntegra: http://goo.gl/Y42nI1

Benefício ANTT

ANTT regulamenta gratuidade para jovens de baixa renda em viagens interestaduais.

Saiba mais: http://goo.gl/XHyWE9

Folga no Trabalho para Reuniões Escolares!

Tramita no Senado o Projeto de Lei nº 620 de 2011, da Senadora Lídice da Mata que tem por objetivo permitir ao empregado faltar ao trabalho por um dia a cada seis meses para participar de reuniões escolares de seus filhos.

O que você acha desse projeto de lei? Dê sua opinião: http://goo.gl/xOwyr3

IPVA!

Você sabia?
A apreensão de veículos devido a atraso de IPVA pode ser considerada inconstitucional e gerar indenização!

Confira notícia na íntegra: http://goo.gl/IQzqB8

Prorrogação de Prazo - Abono Salarial!

Conforme determinação do Governo Federal, foi prorrogado o prazo para saque do Abono Salarial Ano Base 2014 - Calendário 2015/2016, que havia terminado em 30/06/2016.

Os trabalhadores que não sacaram o benefício, poderão fazê-lo no período de 28 de julho a 31 de agosto de 2016.

Fique atento!

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Prazos Processuais!

Desde sexta-feira (1º/7), os prazos de processos que correm nos juizados especiais cíveis e nos juizados da Fazenda Pública passaram a ser contados em dias corridos. Isso é o que determinam o Enunciado Cível 165 e o Enunciado da Fazenda Pública 13, aprovados em junho no 39º Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que ocorreu em Maceió.

Leia a notícia na íntegra: http://goo.gl/LBFH3Z

Aviso Prévio!

O aviso-prévio permite ao trabalhador demitido um período para que ele busque um novo emprego. A redução da jornada ou a ausência ao trabalho não acarretam prejuízo do salário.

TST encerra semestre com redução de processos!

O Tribunal reduziu, nos seis primeiros meses de 2016, 8,4% de seu acervo geral de processos em relação ao mesmo período do ano passado. Na sessão do Órgão Especial que encerrou as atividades do semestre, o presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, informou que o resíduo total atual é de 259 mil processos, em comparação a 282.724 mil em 2015.

Leia notícia na íntegra: www.tst.jus.br